Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma LucasRafael.xyz, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum dos termos, não utilize a plataforma.

2. Cadastro

Para acessar funcionalidades como compra e biblioteca digital, é necessário realizar cadastro via Google Account. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta.

3. Produtos e Licenças

Produtos digitais (ebooks, audiobooks, cursos) são concedidos sob licença de uso pessoal. Você não pode redistribuir, revender ou compartilhar conteúdos adquiridos.

4. Pagamentos

Os preços estão indicados em Reais (BRL). Os pagamentos são processados por intermediadores seguros (Stripe, Mercado Pago). Não armazenamos dados de cartão de crédito.

5. Política de Reembolso

Para produtos digitais, o reembolso pode ser solicitado em até 7 dias após a compra, desde que o conteúdo não tenha sido acessado. Para produtos físicos, a política segue o Código de Defesa do Consumidor.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma é de propriedade de Lucas Rafael ou de seus licenciadores. A violação de direitos autorais será tratada conforme a legislação vigente.

7. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.